Promoção “A matemática é simples”
REGULAMENTO
Promoção válida de 12/10/2010 a 20/11/2010
1. Promovida pela R.M. Koyama & Cia Ltda, com nome fantasia ‘Roberto’s – Pastel do Roberto (Franqueadora)’, com sede na Rua Castro Alves, 1466 – Maringá, PR e inscrição no CNPJ/MF/N°: 82.338.203/0001-57, esta promoção é voltada a qualquer pessoa residente e domiciliada em território nacional.
2. Durante o prazo de execução da promoção “A MATEMÁTICA É SIMPLES…” no período de 12/10/2010 a 20/11/2010, as lojas franqueadas ‘Roberto’s – Pastel do Roberto’ distribuirão cupons gratuitamente para concorrer aos prêmios.
3. A entrega do (s) cupom (ns) será realizada nos horários de funcionamento de cada loja franqueada e, para tanto, os participantes terão direito a 1 (um) cupom a cada visita. O cupom é de uso individual.
4. Os participantes poderão concorrer aos prêmios com mais de 01 (um) cupom da promoção.
5. O participante deverá preencher os dados requisitados no cupom e depositar na urna que estará à disposição de todos os participantes, em cada uma das lojas franqueadas do Roberto’s – Pastel do Roberto.
6. O cupom somente terá validade se preenchido com todos os dados obrigatórios (nome completo, endereço e telefone). Não terão validade os cupons que apresentarem defeitos ou vícios, tais como a falta de dados, impossibilidade de identificação do ganhador devido ao preenchimento ilegível, rasuras, ou quaisquer outros que impossibilitem a verificação da sua autenticidade ou direito ao prêmio, ou cujas características demonstrem tratar-se de falsificação ou cópias não-autorizadas.
7. Não poderão participar da promoção os sócios proprietários e/ou funcionários, bem como seus cônjuges e parentes de 1º (primeiro grau) das seguintes empresas: todas as pessoas físicas da Administração da Franqueadora Roberto’s – Pastel do Roberto, lojas franqueadas Roberto’s – Pastel do Roberto, bem como suas agências de propaganda e promoção e demais pessoas que de forma direta ou indireta tenham participado na criação e operacionalização da presente promoção. Caso, por qualquer motivo, qualquer cupom seja emitido em favor de pessoas impedidas de concorrer, o mesmo será considerado inválido e não ensejará direito nem ao prêmio objeto dessa promoção e nem qualquer outro direito, vantagem, indenização de qualquer natureza.
8. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder cível e/ou penalmente por tais atos, inclusive por crime de falsidade ideológica ou documental.
9. Para participar da apuração a ser realizada na presente promoção, serão válidos os cupons inseridos na urna até o dia 20/11/2010. Após este dia, as urnas serão lacradas e levadas a sede da Franqueadora.
10. No momento da apuração, que se dará no dia 24/11/2010, às 20:00, na. Rua Fernão Dias, 300 – Estacionamento do Atacadão, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, telefone nº (44) 3028-3034, serão aleatoriamente retirados da urna, tantos cupons quantos forem necessários, até que seja identificado 01 (um) cupom que apresente os dados legíveis de identificação do participante, e, após a verificação de validade do cupom e da capacidade do seu titular de concorrer ao prêmio, será atribuído ao mesmo, o prêmio correspondente.
11. Com a participação nesta promoção e a critério de seus organizadores, o participante estará sujeito a ceder, de forma gratuita, seu nome, imagem e som de voz, para efeitos de divulgação do resultado desta promoção.
12. O direito ao prêmio é pessoal e intransferível e não pode ser convertido em dinheiro. Em hipótese alguma o ganhador terá direito, sob qualquer alegação, a pedir sua troca ou substituição de qualquer detalhe do prêmio.
13. O prazo para a entrega do prêmio desta promoção é de 30 (trinta) dias, a contar da data do sorteio, de acordo com o art. 5º do Decreto nº 70.951, de 1972.
14. Prêmios:
* 1º Lugar: 01 (um) Playstation III
* 2º Lugar: 01 (um) Playstation III
15. Forma de Divulgação e Entrega dos prêmios:
15.1. Será divulgado em até 1 (UM) dia no site/blog da empresa, o nome do ganhador, bem como sua respectiva cidade e estado. Após a divulgação, a Promotora o contactará através dos telefones e endereço fornecidos no cadastro, em até 05 (cinco) dias úteis. A veracidade das informações fornecidas é de inteira responsabilidade do participante.
15.2. No ato do contato mencionado no item anterior, a Promotora irá confirmar os dados cadastrados pelo ganhador: Nome Completo, Endereço e telefone. No caso do ganhador ser menor de idade, serão solicitados adicionalmente os seguintes dados do Representante Legal: Nome Completo e Documento de Identidade. Além da coleta de dados, a Promotora reforçará a informação de que, para receber seu prêmio, o ganhador deverá obrigatoriamente apresentar a documentação necessária.
Também será informado para agendamento da entrega do prêmio, em endereço especificado pela Promotora, no prazo máximo de 30 dias. No ato da entrega, o ganhador deverá entregar cópia do documento de identidade com foto recente, bem como assinar o Recibo de Entrega do Prêmio.
15.3. No caso de menores de idade, o prêmio será entregue a um de seus responsáveis legais. Nestes casos, será exigido, adicionalmente ao documento listado acima,os seguintes documentos: cópias do documento de identidade com foto recente do responsável e a cópia da Certidão de Nascimento do menor e/ou RG.
15.4. Apenas o ganhador ou seu responsável legal poderá receber o prêmio e assinar o Recibo de Entrega do Prêmio.
15.5. A não apresentação e entrega de qualquer um dos documentos relacionados nos itens anteriores desclassificará o ganhador e o valor dos prêmios será recolhido ao Tesouro Nacional como renda da União, conforme disposto no artigo 6° do Decreto n° 70.951 de 09/8/72.
Caso não seja possível contactar o ganhador e/ou o prêmio não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular, e a mesma atitude citada acima será tomada.
15.6. Os prêmios serão entregues em perfeitas condições de uso, não podendo a Promotora, em nenhuma hipótese, ser responsabilizada por defeitos de fabricação, e instalação, bem como manuseio inadequado do aparelho.
A garantia dos prêmios é fornecida pelo Fabricante do produto, cabendo exclusivamente ao ganhador, se for o caso, a responsabilidade de acionamento de tal garantia e eventuais custos decorrentes da sua utilização.
A Promotora não se responsabilizará por nenhuma despesa decorrente do acionamento de tal garantia, em nenhuma hipótese.Caberão exclusivamente ao ganhador os eventuais custos envolvidos em qualquer procedimento administrativo e/ou judicial que o ganhador venha a intentar com relação a tal garantia.
16. O regulamento completo desta promoção estará disponível no blog www.robertos.com.br/blog, em todo o período válido da promoção.
